Bichara Postalis Pode ser divertido para qualquer um

A Receita Federal passou a permitir a apuração por crfoiditos de Cofins A respeito de gastos com frete e armazenamento de suplementos revendidos usando suspensão, isenção, alíquota zero ou mesmo não incidência da contribuição. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..

Nos últimos dias bastante possui se falado do auxílio-moradia recebido pelos magistrados. Faz-se necessário lembrar de que não são só ESTES juízes recebem o benefício.

Após 27 anos do vigência do CDC, ningufoim possui dúvidas por qual a proteçãeste Destes consumidores é imprescindível de modo a coibir ESTES abusos praticados por algumas empresas.

"A grande questãeste é qual, com perceber, este moderno texto da CLT praticamente reconhece 1 poder normativo da Justiça do Trabalho, de que nenhum outro diploma legal dá.

País do futebol dá Ainda mais um passo em plano da OCDE contra a evasãeste fiscal e firma entendimento utilizando os EUA para compartilhamento do dados referentes a fluxo financeiro e cadeia societária do multinacionais. A Receita Federal poderá acessar dad..

A medida já possui força por lei, porém Câmara e Senado têm até o início do dezembro para aprová-la - caso contrário, ela vai expirar.

Frisando em muitos pontos da decisãeste de que este que se discute pelo processo nãeste é a denominada "cura gay" e sim a hipotese por os profissionais atenderem transtornos psíquicos e comportamentais associados à orientação sexual egodistônica, este magistrado determinou de que este CFP se abstenha por faça um link interpretar a resoluçãeste por modo a impedir ESTES psicólogos do praticarem estes atendimentos. (Clique cá)

As turmas do direito privado do Superior Tribunal por Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do usuários do planos por saúde para este fornecimento do medicamentos importados nãeste registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária..

Tribunal considerou o motorista da liberdade de cumprir na tua própria rotina do manejorefregatráfego, nenhumas fiscalizaçãeste. A oitoª turma do TRT da 2ª regiãeste manteve sentença de que não reconheceu este contrato por produção em um motorista eo aplicativ..

Decisão reconheceu o desvio de clientela e concorrência desleal por meio do uso por link patrocinado. A 2ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP manteve sentença de que condenou uma empresa ao pagamento do R$ 15 mil por..

A abertura do ano judiciário pelo TJ/SP ocorrerá na próxima segunda-feira, às 10h30, utilizando a posse da nova diretoria do Tribunal, no biênio 2018/19. Este presidente Manoel Pereira Calças, eleito pelo fim do ano passado, afirma Escavar inovaçãeste, dinamismo, eficiência e segurança de modo a o Judiciário por SP.

Liminar navegue até este site do Superior Tribunal do Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo de R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho por Araras (SP) contra a indústria do montagem de máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

O ditado "tudo tais como dantes pelo quartel D´Abrantes", segundo Gaudêncio Torquato, define este instante pós-condenação do Lula: este Brasil não virou do faça um link cabeça de modo a baixo. (Clique aqui)

Pelo entanto, o Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo que é possível criar a cobrança dessa FORMATO.

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