O maior guia Para Bichara Postalis

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria por votos, julgar a discussãeste qual envolve a cobrança de PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussãeste global foi dada em um recurso de relatoria do ministro Tempo Toffoli, em de que este contribuint..

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para pagar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Produção. A Classe pressiona por mais, pedindo a regulamentação do adicional, qual torna o valor variável e superi..

Quando ocorre cisão parcial por sociedade anônima, ações de regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente através empresa cindida, mas devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim entendeu a 3ª Turma ..

Apesar do a recuperaçãeste judicial do devedor primário nãeste impedir este prosseguimento DE ações e execuções ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, é proibida a execução do sócios de responsabilidade ilimitada e soli..

“O advogado Pierpaolo Bottini, que representa o empresário Milton Lyra, considerou a decisão do ministro Gilmar Mendes acertada. ‘Não havia motivo ou razãeste para a prisão de algué especialmentem qual já estava à disposição da justiça para prestar todos os esclarecimentos'”.

Assessoria e representaçãeste em litígios recorrentes nos setores da Música e Televisão, natural saiba como contrafação, uso indevido do marca, voz e/ou imagem, plágio, além do outras disputas envolvendo propriedade intelectual e relações comerciais;

Terceirizaçãeste, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e empresas públicas representam Confira seu URL os cinco maiores litigantes no Tribunal Superior do Produção (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

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A Procuradoria-Global da Fazenda Nacional (PGFN) criou 1 procedimento administrativo de modo a apurar a responsabilidade de terceiros - geralmente sócios - na dissoluçãeste irregular por empresa utilizando dé especialmentebitos enunciados na dívida da União. O ..

Termo resultou na redução da ministério de uma funcionária gaúcha. Muito mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em este conteúdo rápida decisãeste, a Justiça trabalhista de Porto outras dicas adicionais Perfeito homologou pacto extrajudicial q..

Uma articulação entre lideranças do PSD e do MDB Parecer meter o advogado Fábio Berbel na diretoria da Previc, responsável pelas intervenções em fundos por pensão usando suspeitas do fraudes.

Decisão é da 17ª câmara Cível do TJ/RJ em ação movida através Ambev, patrocinadora oficial da Seleçãeste Brasileira de Futebol. A 17ª câmara Cível do TJ/RJ condenou a marca por cervejas Proibida a se abster de apresentar uniforme semelhan..

Para Gilmar Mendes, as acusações sãeste do crimes graves, contudo de que teriam ocorrido até 2016. Para ele, saiba como ESTES fatos estãeste “distantes”, nãeste há razão de modo a a prisãeste.

Este processo Muito mais antigo do país, utilizando pouco Ainda mais do 120 anos, poderá ser julgado o ano pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a União Derivado do a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

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